Resumo:
“Autoriza o Poder executivo a contratar funcionário por tempo determinado”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”
Resumo:
“Dispõe sobre concessão de reajuste anual para os vencimentos dos servidores do Município de Catiguá e dá outras providencias”
Resumo:
"Autoriza a celebrar convênio e/ou contrato com o SISTEMA NACIONAL DE COOPERATIVAS ODONTOLÓGICAS - UNIODONTO-CATANDUVA-SP"
Resumo:
"Autoriza o Setor de contabilidade da Prefeitura e da Câmara Municipal a efetuar suplementação e/ou transposição parcial ou total de recursos constantes da lei nº 1900/99"
Resumo:
"Autoriza a celebração de Convênio com ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências"
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
Resumo:
"Autoriza o Chefe do poder Executivo a Celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo"
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