Resumo:
“Dispõe sobre o regulamento para despesas que especifica e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre autorização Legislativa para assinar convênio com o Governo do Estado”

Resumo:
“Dispõe sobre a transformação do Instituto de Previdência do Município de Catiguá em Fundo Municipal de Seguridade e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Unidade de Assistência Social - UMAS”

Resumo:
“Dispõe sobre autorização para liberação de verbas para o Carnaval”

Resumo:
“Dispõe sobre pagamento do 13º salário”

Resumo:
"Dispõe sobre a criação da Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo no Município de Catiguá"

Resumo:
"Autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais"