Resumo:
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o período de 2002 à 2005 ”

Resumo:
“Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Setor de contabilidade da Câmara Municipal a efetuar suplementação e/ou transposição parcial ou total de recursos constantes da Lei nº 1926/00”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referente a programas ligados à Agricultura e Abastecimento. ”

Resumo:
“Dispõe sobre autorização para liberação de verbas para o 15º Encontro de Cowboy”

Resumo:
“Autoriza a concessão de subsídios financeiros às famílias do Projeto Renda Cidadã.”

Resumo:
“Dá nova redação ao inciso III do Artigo 2º da Lei nº 1945/01”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para construção do Centro de Convivência do Idoso”