Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial”

Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial”

Resumo:
“Dispõe sobre autorização para parcelamento do pagamento de contribuições devidas pela Prefeitura ao Fundo Municipal de Seguridade Social ”

Resumo:
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a receber mediante “Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável” recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP"

Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros”

Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2.003 e dá outras providências”

Resumo:
“Acrescenta na Lei 1969 de 06 de outubro de 2001 Anexo II–Plano Plurianual item que específica”

Resumo:
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial”