Resumo:
“Dispõe sobre ajuda de custo ao Cargo que especifica”

Resumo:
“Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Catigua e dá outras providências”

Resumo:
“Concede a subvenção social que especifica”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio visando o Seguro de Acidentes Pessoais no Trabalho”

Resumo:
“ Dispõe sobre a criação de um cargo de “Enfermeiro”

Resumo:
“Altera os vencimentos dos cargos que especifica”

Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS AGRICULTURA E ABASTECIMENTO”

Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude , Esportes e Lazer"