Resumo:
“Dispõe sobre a instituição do PROMU – Programa Municipal de Recuperação da Divida Fiscal de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de dois empregos de Fisioterapeuta, sendo um com especialidade em Geriatria e Gerontologia”

Resumo:
“Altera a redação do art. 10 da Lei nº 1.943, de 06.03.2001 e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre a remuneração dos cargos públicos municipais e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre denominação de via pública”

Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Catiguá - COMMAC”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Banco Nossa Caixa S/A, visando a prestação de serviço como Agente Financeiro para liquidação financeira das compras realizadas por intermédio da BEC/SP – Bolsa Eletrônica de Compras – Modalidade sem reserva de valor”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com o Departamento de Estradas e Rodagem - DER””