Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial”

Resumo:
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com Empresa do Setor Privado, visando o atendimento à Infância e Juventude e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1947/2001 e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial”

Resumo:
“Dispõe sobre autorização para parcelamento do pagamento de contribuições devidas pela Prefeitura Municipal ao Fundo Municipal de Seguridade de Catiguá”

Resumo:
“Dispõe sobre a alienação de bens imóveis pertencente a municipalidade referente serviços de água e esgoto “SABESP”.

Resumo:
“Dispõe sobre autorização legislativa para utilização de imóvel pertencente a municipalidade por tempo determinado”