Resumo:
“Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre a autorização legislativa para concessão subvenção à Fundação Padre Albino”

Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá, a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária de Estado da Habilitação”

Resumo:
“Autoriza o poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com Departamento de Estradas e Rodagem – DER”

Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal na Contadoria Geral da Prefeitura Municipal de Catiguá”

Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, objetivando a Ampliação e/ou Implantação de obras do Centro de Lazer do Trabalhador, para ampliação do Ginásio de Esportes.”

Resumo:
“Dispõe sobre a autorização legislativa para receber a transferência de posse do Estádio do Paulista Esporte Clube”

Resumo:
“Dispõe sobre a autorização legislativa para utilizar mão de obra da municipalidade na reforma do Estádio do Paulista Esporte Clube”