Resumo:
“Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência do Município de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Contadoria Geral da Prefeitura Municipal de Catiguá, visando ao atendimento de Despesas Correntes”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação”

Resumo:
“Autoriza, mediante dação em pagamento, a quitação de dívida com o Fundo Municipal de Seguridade de Catiguá”

Resumo:
“Cria a copa Municipal de Futsal”

Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Outros e dá outras providências”