Resumo:
“Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Catiguá para o Exercício financeiro de 2005 e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Contadoria Geral da Prefeitura Municipal de Catiguá, visando ao atendimento de Despesas Correntes”

Resumo:
“Dispõe sobre autorização legislativa para utilização de imóvel de utilização da municipalidade por tempo determinado”

Resumo:
“Dispõe sobre denominação de Via Pública, que especifica”

Resumo:
“Dispõe sobre autorização para receber em doação áreas de terras que especifica”

Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Saúde”

Resumo:
“Dispõe sobre isenção de Juros, Multas e Correções Monetárias as dividas fiscais”

Resumo:
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial”