Resumo:
“Dispõe sobre a isenção dos impostos, taxas e tarifas, os contribuintes portadores de câncer e pessoas acamadas”.

Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre o parcelamento de débitos ajuizados na Vara Distrital de Tabapuã, comarca de Catanduva, Estado de São Paulo, e dá outras providências”

Resumo:
“Concede abono pecuniário provisório aos servidores do Poder Executivo de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2006”.

Resumo:
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências”.