Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá”
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O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Catiguá instituído pela Lei nº 2.146 de 21/06/2006 e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a realizar, sem ônus e encargos, por prazo determinado, cessão de uso de direito real de imóvel para o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a instalação e ou permanência de Unidade Policial”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2006 DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Resumo:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CATIGUÁ A RECONHECER E QUITAR DÍVIDAS DO MUNICÍPIO JUNTO A SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00