Resumo:
“REGULAMENTA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura”

Resumo:
“Concede abono pecuniário provisório aos servidores do Poder Executivo de Catiguá-SP e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Contribuições ao Consórcio Liberdade e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a receber, mediante contrato especifico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controlo de Poluição - FECOP”.

Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006”