Resumo:
“Concede abono pecuniário provisório aos servidores do Poder Executivo de Catiguá-SP e dá outras providências”.

Resumo:
“Autoriza a concessão de Subvenção Social ao Lar dos Pobres Joana D’arc e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 2109/2005, de 02 de agosto de 2005 que dispõe sobre nova denominação da Biblioteca Municipal”

Resumo:
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Resumo:
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento”

Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação”

Resumo:
“Dispõe sobre alteração da lei n° 2095/2005 de 05 de abril de 2005 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a celebrar convênio com o Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício da competência de reforma, ampliação e manutenção dos prédios públicos, encravados neste município, vinculados ou disponibilizados à Polícia Civil e Militar deste município ”