Resumo:
“Dispõe sobre criação de cargo de Coordenador do Serviço de Vigilância Sanitária.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Adota tabela do Estado referente à fiscalização da Vigilância Sanitária e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza a cobrança de preço público pela ocupação do solo urbano dos bens de uso comum, quando utilizados para assentamento de postes de suportação das redes elétricas e de telefonia.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos à Comissão Municipal de Esportes.”
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial.”
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