Resumo:
“Concede PLANTA POPULAR para construção residencial até 80 metros quadrados e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de classe especial.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa especializada para prestar serviços aos funcionários e seus dependentes e dá outras providências.”
Resumo:
“Estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal para desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária de acordo com a Constituição Federal a Lei Orgânica da Saúde nº 8080/90, a lei nº 8142/90 e a lei complementar estadual nº 791/95.”
Resumo:
“Dispõe sobre o zoneamento e delimitação do perímetro urbano do Município de Catiguá.”
Resumo:
“Institui o Código Tributário do Município de Catiguá e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação duas áreas de terra de propriedade de Vitório Scandelai e Aparecida Menegon Scandelai.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a receber por doação uma área de terras de propriedade de José Ferrari e sua esposa Leonina da Costa Ferrari e João Carlos Ferrari e sua esposa Sebastiana Pires Ferrari.”
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