Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério da Fazenda.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza a concessão de subsídios financeiros, às famílias dos Projetos Fortalecendo às Famílias e Complementando a Renda.”
Resumo:
“Cria o cargo de enfermeira padrão.”
Resumo:
“Autoriza o desdobro de lotes.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).”
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a transposição parcial ou total de recursos constantes da lei nº 1.842/97.”
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