Resumo:
“Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato com a Diretoria de Obras do Estado de São Paulo e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre apreensão de animais soltos nas vias públicas da sede do município e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito especial para o fim que especifica.”
Resumo:
“Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 1963.”
Resumo:
“Fica criado o Imposto Territorial Rural, sobre todos os imóveis situados na zona rural do município ressalvadas as isenções impostas pela Constituição.”
Resumo:
“Fica suplementada na contadoria municipal em CR$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a verba orçamentária que especifica.”
Resumo:
“Ficam suplementadas na contadoria municipal no total de CR$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil cruzeiros) as verbas orçamentárias que especifica.”
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