Resumo:
“Dispõe sobre autorização para aquisição de um caminhão e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para vender mediante concorrência pública, um caminhão usado marca Ford, da Prefeitura.”
Resumo:
“Reorganiza o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”
Resumo:
“Modifica redação do artigo 1º da Lei nº 49, de 30 de janeiro de 1964.”
Resumo:
“Dispõe sobre a isenção de multas lançadas no livro nº 1, do Registro da Dívida Ativa Executiva da municipalidade, até 1º de março do corrente exercício.”
Resumo:
“Dispõe sobre a taxa a ser aplicada na Avaliação de Imóvel Rural.”
Resumo:
“Dispõe aobre concessão de abono aos servidores municipais e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.”
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