Prefeitura firma parceria para atender idosos em situação de vulnerabilidade

A Prefeitura de Catiguá assinou, na quarta-feira (07/04), termo de colaboração com o Lar Joana D’Arc, de Tabapuã. A iniciativa propiciará acolhimento e abrigo a idosos de nosso município que apresentem situação de vulnerabilidade, risco ou exclusão social.

Pelo convênio assinado pela Prefeitura, serão beneficiadas pessoas de ambos os sexos, com mais de 60 anos de idade, desde que se enquadrem nos critérios socioeconômicos e familiares pré-definidos.

A parceria foi possível graças ao projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, que autorizou o Executivo a firmar convênio com esta e outras entidades.

Novas regras de descarte de entulho em Catiguá

O Setor de Meio Ambiente da Prefeitura de Catiguá trabalha para regularizar a remoção e o descarte dos resíduos da construção civil, com base na legislação em vigor no País. Conforme o decreto 030/2021, a remoção de entulhos e de resíduos gerados na limpeza de terrenos não será mais realizada por equipes da Prefeitura.

A responsabilidade de remover e descartar adequadamente os resíduos será inteiramente do proprietário. A remoção só será feita pelo município quando o volume de resíduos for igual ou inferior a 01 (UM) metro cúbico. Nesse caso, basta comunicar a prefeitura para que seja feita a coleta.

Se o volume exceder 01 metro cúbico, a Prefeitura realizará a coleta cobrando taxa conforme descrito na legislação vigente. Lembrando que entulhos e demais resíduos devem receber uma destinação correta. Descarte irregular representa crime ambiental, com o responsável estando sujeito a multa e outras penalidades.

Prefeitura firma convênio com Casa Lar de Tabapuã

A Prefeitura de Catiguá assinou, na manhã desta segunda-feira (05/04), o convênio com a Casa Lar, de Tabapuã.

O convênio firmado vai viabilizar o atendimento a crianças e adolescentes de Catiguá, com acolhimento e abrigo a crianças que se encontram temporariamente privadas do convívio com a família de origem.

A assinatura do convênio foi possível graças à aprovação, pela Câmara de Catiguá, do PL 13/2021, que originou a lei municipal 2.666/2021, que autoriza a Prefeitura a firmar parcerias com esta e outras entidades.

  
 

Estão abertas as inscrições para oficinas culturais online

A Secretaria Estadual de Cultura realizará, em abril, diversas oficinas culturais on-line, voltadas a educadores, artistas, produtores de conteúdo, agentes culturais, estudantes e o público em geral. Os cursos serão gratuitos e as palestras ocorrerão pela plataforma ZOOM. Se você se interessou por alguma das oficinas, basta clicar na imagem e conferir na legenda a descrição do curso, as datas e os currículos dos palestrantes. Ali estarão disponíveis também os links para inscrição. Não perca tempo! As vagas são limitadas.

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Atendimento ao público de Segunda a Sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.