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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 02/2021

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para suprimento da Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de Catiguá, com entrega fracionada mediante requisição, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 07 DE JUNHO DE 2021, ÀS 09:00 HORAS.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.

Aviso de Retificação e Reabertura de Licitação - Pregão Presencial 01/2021

PROCESSO DE LICITAÇÃO 12/2021

A Prefeitura Municipal de Catiguá torna pública que houve retificação no Edital, em razão da não publicidade do Aviso de Abertura de Licitação em jornal diário de grande circulação na região, devido ao feriado municipal da cidade de São José do Rio Preto - SP, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo de Licitação nº 012/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021; Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do Município de Catiguá, com entrega parcelada, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência e demais disposições no Edital; LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº 123/2006; ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 07 DE ABRIL DE 2021, ÀS 09H00MIN; EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, Telefone (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.

 Clique aqui e confira a primeira publicação deste edital.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 01/2021

PROCESSO DE LICITAÇÃO 12/2021

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de medicamentos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do Município de Catiguá, com entrega parcelada, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência e demais disposições no Edital.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007 de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 01 DE ABRIL DE 2021, ÀS 09:00 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro - CEP 15.870-000, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.

 Este edital sofreu uma retificação. Clique aqui para conferir.

Aviso de Licitação - Chamamento Público 01/2020

O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ - SP, por intermédio da Órgão Gestor da Assistência Social, torna público que, para conhecimento de quantos possam se interessar, fará procedimento de Chamamento Público, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil/OSC, interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as disposições deste Edital e seus respectivos anexos.

Clique aqui para baixar o edital completo em PDF.

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