Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE da Secretaria de Obras do Estado de São Paulo.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Estado da Promoção Social, objetivando a ampliação da creche municipal, e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre empréstimo no Banco do Brasil S/A na forma da Lei Federal nº 7.614 de 14/07/87 e Resolução nº 87 de 30/06/87 do Senado Federal.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e termos aditivos com o Governo do Estado através da Secretaria da Saúde objetivando implementar a integração dos serviços de saúde que atuam no município e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre criação de cargos e empregos públicos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá.”
Resumo:
“Altera dispositivo da Lei nº 1234/86.”
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