Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais.”
Resumo:
“Dispõe sobre criação de empregos públicos.”
Resumo:
“Dispõe sobre criação de referências e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar serviços de mão-de-obra e de adquirir materiais diversos a fim de serem empregados nas obras do Conjunto Habitacional Projeto Mutirão.”
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários, servidores, inclusive inativos, pensionistas, disponíveis e funcionários da Câmara Municipal de Catiguá.”
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