Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de verba.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Resumo:
“Dispõe sobre introdução e alteração de dispositivos da Lei nº 1289/87.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, objetivando a reforma e ampliação do Centro Comunitário Urbano de Catiguá.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura.”
Resumo:
“Dispõe sobre criação de cargos.”
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