Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre introdução, alteração e revogação de artigos e parágrafos da Lei nº 1152/85.”
Resumo:
“Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre o cancelamento de dívida ativa.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Interior do Estado de São Paulo e dá outras providências.”
Resumo:
“Cria no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá 02 (dois) cargos de Médico.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências.”
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