Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano destinado à construção de Pré-escola.”
Resumo:
“Concede aos funcionários, servidores, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal, inclusive os funcionários da Câmara Municipal de Catiguá, um abono salarial de 50% (cinquenta por cento).”
Resumo:
“Dispõe sobre a correção de vencimento de inativo da Prefeitura Municipal.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Executivo para contrair empréstimo para contrair empréstimo e para receber por doação ao Governo do Estado de São Paulo a importância de CR$ 40.547.50 (quarenta mil, quinhentos e quarenta e sete cruzados e cinquenta centavos) que será utilizado na aquisição de uma Ambulância-Caravan-GM, nova, bem como a integralizar o valor do referido veículo em CR$ 40.457.50.”
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