Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação objetivando a implantação de desenvolvimento do Programa de Formação e Integração da Criança - PROFIC.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal de Catiguá a celebrar convênio com a Fundação Brasileira de Assistência - LBA objetivando o desenvolvimento do Programa Esporte Comunitário, complementação alimentar e Educação para o Trabalho à crianças e jovens carentes do Município.”
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal a doar a Título Gratuito um imóvel do seu patrimônio disponível a Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB / BH. ”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da forma de cálculo para cobrança das tarifas de água, esgoto e taxa de expediente.”
Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para ampliação do Núcleo de Promoção Social de Catiguá.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Catanduvense de Desenvolvimento Comunitário - ICADSC.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências.”
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