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História de Catiguá - Capital do Balaio
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.

Lei Ordinária 1317/1988

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar serviços de mão-de-obra e de adquirir materiais diversos a fim de serem empregados nas obras do Conjunto Habitacional Projeto Mutirão.”

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 Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00