Resumo:
“Dispõe sobre empréstimo no Banco do Brasil S/A na forma da Lei Federal nº 7.614 de 14/07/87 e Resolução nº 87 de 30/06/87 do Senado Federal.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.