O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, na forma que especifica."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional, para os fins que especifica."
Resumo:
“Dispõe sobre a contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências."
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá."
Resumo:
“Altera parcialmente a Lei nº 2.709/2022, de 28 de janeiro de 2022, para ratificar a alteração no protocolo de intenções do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande e sua correspondente alteração estatutária, e dá outras providências."
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2022."
Resumo:
“Institui o incentivo à criação de ECOPONTOS para descarte de materiais recicláveis no Município de Catiguá e dá outras providências."
Resumo:
“Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências"
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