O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a denominação do Parque Infantil Municipal do Conjunto Habitacional João Franco de Azevedo."
Resumo:
“Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal do Conjunto Habitacional Mário Grava."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, na forma que especifica."
Resumo:
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado "REFIS-2022", relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Município, e dá outras providências."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal (CDSA) do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências."
Resumo:
“Dispõe sobre Nova Delimitação do Perímetro Urbano do Município de Catiguá."
Resumo:
“Dispõe sobre a desafetação e alteração da finalidade e destinação da área que especifica e dá outras providências."
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Catiguá no exercício de 2022 e dá outras providências."
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
