O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Disciplina a implantação, manutenção e conservação de calçadas no Município de Catiguá/SP e dá outras providências."
Resumo:
“Dispõe sobre autorização Legislativa para a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Catiguá, para o atendimento de despesas vinculadas à Assistencial Social, com recursos transferidos pelo Governo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, na forma que especifica."
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2021."
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2021."
Resumo:
“Altera a redação do parágrafo único do art. 1° da Lei Municipal nº 2.595/2018, de 21 de dezembro de 2018."
Resumo:
“Dispõe sobre a instituição do controle de natalidade de cães e gatos no município de Catiguá e dá outras providências."
Resumo:
“Institui o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, objetivando o atendimento de despesas com investimentos, mediante convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo - Secretaria da Habitação."
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