O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, na forma que específica."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB – Saldo Residual do Exercício de 2022."
Resumo:
“Altera o Artigo 4º da Lei Municipal Nº 2.689/2021, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional, para os fins que específica."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, na forma que específica."
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2023 e dá outras providências."
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional, para os fins que específica."
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