O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, na forma que específica."
Resumo:
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá."
Resumo:
"Institui no município de Catiguá o Dia dos Animais, a ser comemorado anualmente no dia 14 de março, e dá outras providências."
Resumo:
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2024, e dá outras providências."
Resumo:
"Institui o rodeio como manifestação cultural, bem como expressão artística e esportiva, passando a fazer parte do calendário oficial do Município, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a denominação do distrito industrial, e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a celebrar no exercício de 2023, parceria com a Associação Monserrat, mediante a celebração de termo de colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a lei federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas respectivas alterações, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá."
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