O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, na forma que específica."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2024, para os fins que especifica."
Resumo:
"Regulamenta a Realização de Eventos no Território do Município de Catiguá, e dá outras providências."
Resumo:
"Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2.806/2024, de 07 de março de 2024, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Catiguá no exercício de 2024, e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, na forma que específica."
Resumo:
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Catiguá no exercício de 2024, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a atualização do valor mensal do auxílio-alimentação dos servidores ativos, inativos, pensionistas e conselheiros tutelares da prefeitura municipal de Catiguá, conforme instituído pela lei municipal nº 2.430/2013, de 28 de junho de 2013 e suas alterações, e dá outras providências."
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
