O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, na forma que específica."
Resumo:
"Dispõe sobre a Reestruturação, Regulamentação e Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Munícipio de Catiguá, revoga as Leis Municipais n° 1.027/1983, de 03 de junho de 1983 e nº 1.030/1983, de 05 de julho de 1983, e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza o Município de Catiguá a Celebrar Convênio com outros Municípios, para o Desenvolvimento de Políticas de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, na forma que específica."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, na forma que específica."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, na forma que específica."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2024, para os fins que especifica."
Resumo:
"Regulamenta a Realização de Eventos no Território do Município de Catiguá, e dá outras providências."
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
