Resumo:
“Dispõe sobre a proibição de jogar no lixo comum, as pilhas e baterias de aparelhos celulares, no Município de Catiguá”

Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a implementação do Projeto Complementando a Renda”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção social ao Lar dos Pobres Joana D’Arc de Tabapuã, objetivando o atendimento social de idosos e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção social à Fundação Pio XII, objetivando o atendimento de custeio do Hospital de Câncer de Barretos e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção social à Fundação Padre Albino, objetivando o atendimento de custeio do Hospital Emílio Carlos e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção social à Fundação Padre Albino, objetivando o atendimento de custeio do Hospital Padre Albino e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2010, objetivando o Desenvolvimento do Projeto Esporte Social mediante convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo”

Resumo:
“Altera o valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do Município de Catiguá e dá outras providências”