Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
– DER/SP”
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
– DER/SP”
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a adquirir e
distribuir gratuitamente sementes de Crotalaria, no combate ao
mosquito Aedes Aegypti”
Resumo:
“Dispõe sobre a proibição do uso de sacolas que não sejam oxibiodegradáveis
ou biodegradáveis”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio
Ambiente – CMMA”
Resumo:
“Dispõe sobre o Plano integrado de gerenciamento de resíduos
da construção civil do Município de Catiguá, e dá outras
providências”
Resumo:
“Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras
providências”
Resumo:
“Estabelece normas regulamentares para aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa, para utilização em obras, serviços de engenharia, e outros procedimentos, e critério para reconhecimento da qualidade ambiental, no âmbito do Município de Catiguá - SP, conforme especifica, e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre o Plano Diretor de arborização urbana e áreas verdes, e dá outras providências”
Página 64 de 348
Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00