Resumo:
“Cria o Programa “Cidade Ecológica” e estabelece critérios e procedimentos para implantação de áreas de Conservação Ambiental.”

Resumo:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo”

Resumo:
“Institui a Semana do Município Verde e Azul de Catiguá”

Resumo:
“Dispõe sobre a proibição de jogar lixo nas vias públicas e outros locais que especifica e dá outras providências”

Resumo:
“Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Limpeza de Calçadas sem o uso de água”

Resumo:
“Implanta o Programa de Manutenção e Inspeção Ambiental Veicular da Frota Oficial e estabelece normas para contratação de Frota Terceirizada para o município e dá outras providências correlatas”

Resumo:
“Institui o Calendário de Datas Comemorativas associadas a Temas Ambientais no Município de Catiguá.”

Resumo:
“Institui o Dia Municipal de Proteção da Vida Animal”