Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO
AREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir créditos
adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2011,
objetivando a execução de obras de infra-estrutura urbana,
mediante convênios celebrados com a União Federal e com o
Governo do Estado de São Paulo, através de seus Ministérios e
de suas Secretarias”
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá
para o Exercício de 2011 e dá outras providências”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA
DO EXERCÍCIO DE 2010 DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA
DO EXERCÍCIO DE 2010 DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Resumo:
“Autoriza a doação de um transformador pelo Poder
Executivo ao Departamento de Águas e Energia Elétrica
DAEE e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas, que especifica,
e dá outras providências”
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