O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre incentivo do uso de bicicletas para o transporte
na cidade de Catiguá, contribuindo para o desenvolvimento de
mobilidade sustentável”
Resumo:
“Dispõe sobre Regulamentação da Destinação de Resíduos
Poluentes Gerados por Atividades Potencialmente Poluidoras
no Município de Catiguá e dá outras providências”
Resumo:
“Altera dispositivo da Lei nº 2.291, de 25 de novembro de 2009,
que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá
para o Exercício de 2010 e dá outras providências”
Resumo:
“Altera dispositivos da Lei nº 1.919, de 05 de setembro de 2000
e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de
Catiguá para o exercício financeiro de 2011, e dá outras
providências”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
– DER/SP”
Resumo:
“Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2002/2002, de 08 de
outubro de 2002, que define os créditos de pequeno valor para
os fins previstos no art. 100, § 3º da C.F. de 1.988, c.c. o art. 78
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito
Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2010,
objetivando a execução de convênio celebrado com o Ministério
do Turismo do Governo Federal, tendo como objetivo a
realização de evento”
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