Resumo:
“Autoriza a alienação de terreno situado na rua Brasil.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza aplicação do saldo do empréstimo concedido pela CEESP.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza o recebimento, em doação, de uma faixa de terreno que especifica e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre empréstimo para a aquisição de dois caminhões basculantes, até o montante de CR$ 1.000.000,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.”
Resumo:
“Dispõe sobre a limpeza de terreno e dá outras providências.”
Resumo:
“Autorização para alienação de terreno.”
Resumo:
“Autoriza alienação de terrenos.”
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