Resumo:
“Dispõe sobre a construção de passeios.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Executivo municipal a receber recursos financeiros.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Concede desconto para o pagamento de Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, na condição que especifica.”
Resumo:
“Autoriza a cessão de parte do prédio que especifica.”
Resumo:
“Concede desconto de 20% para pagamento em uma única prestação, dos tributos que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
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