Resumo:
“Inclui artigos nas Leis nºs 970, de 08 de junho de 1981 e 868, de 22 de setembro de 1977.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Modifica o quadro de pessoal da prefeitura municipal de dá outras providências.”
Resumo:
“Abrea crédito especial de CR$ 2.500.000,00.”
Resumo:
“Inclui parágrafo no art 3º, da Lei nº 884, de 30/05/1978.”
Resumo:
“Autoriza a assinatura de convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas para a construção de uma ponte.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Catiguá.”
Resumo:
“Reajusta os vencimentos e salários do pessoal da prefeitura municipal de Catiguá, e dá outras providências.”
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