Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Reajusta os vencimentos e salários do pessoal da prefeitura municipal de Catiguá e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza a cessão em comodato, do prédio do Pronto Socorro Municipal, à "Entidade Beneficente São Sebastião".”
Resumo:
“Que autoriza o senhor prefeito municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Saúde, visando a reforma/ampliação do prédio onde acha-se instalado o Centro de Saúde.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Altera a Lei nº 702, de 19 de dezembro de 1974 - Código Tributário do município e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Página 231 de 348
