Resumo:
“Dispõe sobre reajuste das taxas de água e de esgotos.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a fixação do valor de referência para a cobrança de tributos municipais e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, para o fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza o executivo municipal a receber recursos financeiros.”
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