Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio com a CONESP.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza a doação de terreno que especifica à Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza celebração de acordos com contribuintes para o pagamento de débitos fiscais em prestações.”
Resumo:
“Institui em favor dos seus dependentes, pensão por morte do funcionário público municipal.”
Resumo:
“Dispõe sobre os critérios para a aplicação de juros, multa moratória e correção monetária dos débitos fiscais.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
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