Resumo:
“Altera referência de vencimentos do quadro de pessoal e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza alienação de terreno.”
Resumo:
“Autoriza a prefeitura municipal de Catiguá, a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado se São Paulo objetivando o recebimento de colaboração para construção de 4 (quatro) pontes e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza a realização de serviços de arruamento.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Abre crédito especial de CR$ 30.000,00 e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza a prefeitura municipal de Catiguá, a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de linha de tubos e dá outras providências.”
Página 238 de 348
