Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza o chefe do Executivo municipal a receber em doação, um terreno sem benfeitorias, encravada da fazenda Sta Josefa.”
Resumo:
“Altera referências de vencimentos do quadro de pessoal e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização legislativa para a prefeitura municipal, se retirar do Consórcio Intermunicipal de Promoção Social da Região de Catanduva, e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a cobrança de pavimentação asfáltica e dá outras providências.”
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