Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dá denominação à avenida da cidade.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Declara de utilidade pública o centro comunitário urbano de promoção social de Catiguá.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a majoração de vencimentos do pessoal do quadro fixo, de provimento em comissão, e do pessoal diarista, contratados em regime da C.L.T.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
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